27/ 04

Antecipação pedidos no feriado de 1º de maio

COMUNICADO

Mais um feriado está chegando. Nesse período, cresce a demanda nos postos de combustíveis, e você, revendedor, deve estar preparado para atender seus clientes.

Durante o feriado o volume de veículos nas estradas aumenta e o congestionamento pode gerar atrasos na entrega do seu pedido. Por isso, programe-se e antecipe a implantação dos seus pedidos entre os dias 28 e 29 de abril! Dessa forma, o seu posto vai estar preparado para atender os clientes com qualidade e agilidade.

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27/ 04

Comunicado

COMUNICADO

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, publicou em 17/04/2015 a Resolução 23/2015, que altera a Resolução 32/2012 para estabelecer a possibilidade do Posto Revendedor adotar Medida Reparadora de Conduta1 , no período de 21/04/2015 a 31/07/2015, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da ação de fiscalização, quando ficar caracterizado o não atendimento à obrigação prevista na Resolução 41/2013 (art.22,XXII) de exibição de 1 (um) adesivo, contendo o CNPJ e o endereço completo, conforme modelos e dimensões disponibilizados no site da ANP.

1ação em que o agente econômico repara o não atendimento a dispositivo da legislação aplicável, em prazo pré-estabelecido, e passa a cumpri-lo em sua integralidade, evitando a aplicação de penalidades.

A norma traz importantes alterações com impacto para a Revenda.

Clique aqui para acessar a Resolução 23/2015.
Clique aqui para acessar a Resolução 41/2013.
Clique aqui para acessar os modelos de adesivos disponibilizados pela ANP.

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22/ 04

Atenção ao prazo para regularizar a licença ambiental


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Com a alteração da Resolução ANP nº 41/2013, que regulamenta a atividade de revenda varejista de combustíveis, foram fixados novos requisitos de regularidade ambiental para o funcionamento dos postos.

Dessa forma, os estabelecimentos que possuem autorização de funcionamento emitido antes de 6 de novembro de 2013 terão até 20 de outubro de 2015 para regularizar sua situação e apresentar junto à ANP a Licença de Operação válida, ou documento equivalente expedido pelo órgão ambiental competente. A nova regulamentação estabelece, também, que a ANP poderá instaurar processo de revogação de autorização de funcionamento concedida aos revendedores que já operam, mas que não possuem licença de operação, como explica a advogada da ALE, Ana Patrícia de Azevedo Borba.

Adicionalmente, há a possibilidade de aplicação de sanções administrativas por parte de órgãos ambientais, com multas que variam entre R$ 500 e R$ 10 milhões, por descumprimento dos artigos 64 e 66 do Decreto nº 6514/2008. Em caso de ação penal, a condenação varia de um a seis meses de detenção. “As duas penalidades podem ser cumulativas”, ressalta.

A falta de regularização ambiental pode acarretar, ainda, nos termos do Contrato de Compra e Venda Mútuo (CCVM) firmado com a ALE, imediata suspensão da licença de uso da marca e da prestação do serviço de fornecimento de combustível por parte da distribuidora, que poderá, inclusive, adotar as medidas judiciais cabíveis.

Para evitar problemas, a ALE orienta os revendedores que enviem a Licença Ambiental que autoriza o funcionamento do posto ou o protocolo do pedido de licenciamento junto ao órgão competente pelo e-mail licenciamento.revenda@ale.com.br ou fax (84) 3204-5197.

 

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22/ 04

Encontro com a Ouvidoria

Na última semana, foi realizado o Encontro com a Ouvidoria, em Imperatriz – MA, ministrado pelo Ouvidor da ALE.

Nesses encontros são discutidos assuntos diversos do dia a dia da revenda, com o principal objetivo de solucionar problemas da região, contando ainda com o suporte de todos os setores da companhia.

Através da Ouvidoria ALE, o revendedor tem um canal direto com o presidente. Os encontros realizados pelo Brasil são uma excelente oportunidade para estreitar o relacionamento com a revenda, ampliar o conhecimento sobre as novidades do setor, além de garantir a agilidade no atendimento às demandas dos clientes ALE.

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Encontro com a Ouvidoria, em Imperatriz – MA

 

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22/ 04

Etanol ganha espaço no 1º trimestre, diz Sindicom

As vendas de etanol alcançaram quase 2,5 bilhões de litros no primeiro trimestre deste ano, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). Esse valor representa um crescimento de 25,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento foi mais expressivo em Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso. A alta nas vendas de etanol também impactaram as vendas de gasolina, que caíram 1%.

Fonte: Portal Biocana (SP)

 

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20/ 04

Governo admite elevar a mistura de biodiesel ao diesel

A Associação das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) defende que a taxa de mistura de biodiesel ao diesel ultrapasse os 7% em algumas regiões do país. Outros setores do governo também são favoráveis à medida, que já é utilizada em países como a Argentina e Indonésia.

Fonte: Folha de S. Paulo (SP)

 

 

 

 

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15/ 04

Prazo final para sinalização obrigatória

A partir de 21 DE ABRIL DE 2015, os postos revendedores ficarão obrigados a exibir o adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do estabelecimento, conforme o modelo e instruções abaixo:

  • Tamanho mínimo de 15 x 18,5 centímetros;
  • Campo CNPJ preenchido com fonte Arial Narrow Bold, tamanho 50pt, cor preta;
  • Campo ENDEREÇO  preenchido com fonte Arial Narrow Bold, tamanho 25pt, cor preta.

adesivo cnpj

O adesivo deverá ser fixado:

1- Na face frontal das bombas abastecedoras de combustível, preferencialmente entre os bicos abastecedores, a uma altura mínima de 90 cm e máxima de 1,80 m.

2- Em caso de não haver espaço para as instruções acima, deverá ser fixado em pelo menos uma das faces do pilar de sustentação da cobertura, a uma altura mínima de 1m (um metro) e máxima de 1,80m.

3- Caso não sejam possíveis nenhuma das instruções acima, deverá ser fixado em um totem no solo, localizado na entrada do posto revendedor, a uma altura mínima de 1,50m do piso.

Atenção! A confecção do adesivo é de responsabilidade do revendedor. Acesse aqui o arquivo para impressão.

Fonte: ANP

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