5/ 03

Alteração em Resolução da ANP

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Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de fevereiro de 2015, a Resolução ANP nº 12/2015 alterou três artigos da resolução ANP nº 64/2014. De acordo com o novo texto, o prazo para pagamento de multas para descaracterização de condenações por reincidência foi estendido até 13 de abril. Além disso, permanece mantida a possibilidade de parcelamento do débito, desde que homologado pela ANP até 27/02/2015. O tema é importante porque a repetição de uma infração considerada grave – quando relacionada à segurança ou condições de armazenamento do produto – pode culminar com a revogação da autorização para o exercício da atividade.

 

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Produção de petróleo cresce

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A produção média de petróleo no Brasil somou 2,469 milhões de barris por dia em janeiro, 20,3% superior ao mesmo mês de 2014. A produção média de gás natural no mês foi recorde, de 96,6 milhões de m3/dia, crescimento de 20,2% frente ao ano anterior.

Fonte: Brasil Econômico (SP)

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5/ 03

Sua páscoa será especial com a ação de bônus do Clube ALE

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A Páscoa está chegando e, para tornar esse momento ainda mais irresistível, o Clube ALE está lançando a nova ação de bônus “Ovos de Ouro”.

Os revendedores, que acessarem o portal do Clube ALE entre 5 e 15 deste mês, participarão do sorteio de cinco prêmios no valor de 5.883,33 REALES, com sugestão de troca por um vale-supermercado de R$ 100,00 para comprar ovos de chocolate e deixar a Páscoa mais saborosa.

Incentive seus funcionários a participarem, pois eles também concorrem a cinco bônus de 5.883,33 REALES ao visitar o site do programa no período da ação.

Acesse agora o portal e confira o regulamento.

 

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Conheça os sortudos do dia!

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A ação de bônus “Dia de Sorte”, que já é um sucesso constante entre os revendedores, obteve um aumento de 37 postos participantes em comparação a janeiro. As equipes dos postos também não ficam para trás. Em fevereiro, foram 790 funcionários marcando presença na data, 116 a mais em relação a janeiro.

O AUTO POSTO SAO MIGUEL, de Alagoas, conquistou a grande bolada de 50 MIL REALES. Feliz com a notícia, o revendedor não decidiu ainda por qual prêmio irá resgatar, mas com essa bolada toda, opção é o que não falta, como um notebook, um smartphone moderno ou até mesmo uma passagem aérea para poder aproveitar o calor no litoral. Em contrapartida, ele destaca que sempre participa das ações de bônus do Clube ALE, e receber os SMS informando sobre as ações facilita para não perder a oportunidade de ganhar mais REALES.

A Renata da Silva Domingos, funcionária do POSTO JUNIOR, de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, foi a sortuda que faturou o prêmio de 15 MIL REALES. Renata, que está aproveitando os benefícios do programa, resgatou recentemente um mixer de frutas e, agora, satisfeita com o resultado do sorteio, pretende acumular mais REALES para resgatar seus prêmios desejados.

Deixou essa oportunidade passar em branco e não participou? O próximo sortudo pode ser você! Para isso, lembre-se de manter os seus dados cadastrais, como telefone, celular, e-mail e endereço, sempre atualizados no portal para ser informado sobre a data da próxima ação.

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Prazo final para regularizar a licença ambiental

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Com a alteração da Resolução ANP nº 41/2013, que regulamenta a atividade de revenda varejista de combustíveis, foram fixados novos requisitos de regularidade ambiental para o funcionamento dos postos.

Dessa forma, os estabelecimentos que possuem autorização de funcionamento emitido antes de 6 de novembro de 2013 terão até 20 de outubro de 2015 para regularizar sua situação e apresentar junto à ANP a Licença de Operação válida, ou documento equivalente expedido pelo órgão ambiental competente. A nova regulamentação estabelece, também, que a ANP poderá instaurar processo de revogação de autorização de funcionamento concedida aos revendedores que já operam, mas que não possuem licença de operação, como explica a advogada da ALE, Ana Patrícia de Azevedo Borba.

Adicionalmente, há a possibilidade de aplicação de sanções administrativas por parte de órgãos ambientais, com multas que variam entre R$ 500 e R$ 10 milhões, por descumprimento dos artigos 64 e 66 do Decreto nº 6514/2008. Em caso de ação penal, a condenação varia de um a seis meses de detenção. “As duas penalidades podem ser cumulativas”, ressalta.

A falta de regularização ambiental pode acarretar, ainda, nos termos do Contrato de Compra e Venda Mútuo (CCVM) firmado com a ALE, imediata suspensão da licença de uso da marca e da prestação do serviço de fornecimento de combustível por parte da distribuidora, que poderá, inclusive, adotar as medidas judiciais cabíveis.

Para evitar problemas, a ALE orienta os revendedores que enviem a Licença Ambiental que autoriza o funcionamento do posto ou o protocolo do pedido de licenciamento junto ao órgão competente pelo e-mail licenciamento.revenda@ale.com.br ou fax (84) 3204-5197.

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Usinas priorizam produção de etanol

Usinas priorizam produção de etanol

As usinas do setor sucroalcoleiro do Mato grosso do Sul estão destinando uma maior quantidade de cana-de-açúcar para a produção de etanol em detrimento do açúcar. Na última safra, o percentual que era de 72% a 28% para o biocombustível já está em 75%. Com maior quantidade de matéria-prima disponível e incremento no mix de produção, o processamento de etanol atingiu um volume recorde no estado, 2,407 bilhões de litros, 8,15% superior ao de toda a safra passada, que foi de 2,226 bilhões de litros.

Da produção deste ciclo, 617,8 milhões de litros foram de etanol anidro, que é misturado a proporção de 25% a gasolina. Esse percentual deve passar para 27%. Os outros 1,789 bilhão de litros de hidratado são vendidos nos postos, segundo levantamento da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Revista Canavieiros (SP)

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27/ 02

Nova mistura de etanol pode ficar para abril

Apesar de anunciado o novo percentual da mistura de etanol anidro na gasolina, que passará de 25% para 27%, a medida ainda não foi anunciada pela presidente da República, Dilma Rousseff. Fontes do setor sucroenergético nacional, ouvidas pelo serviço de notícias em tempo real da Agência Estado (Broadcast), acreditam que a presidente preferiu aguardar os resultados de testes de durabilidade que têm sido feitos pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Com isso, o anúncio da medida pode ficar para março ou abril, quando acontece nova reunião da entidade e do setor sucroalcooleiro com o ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante. A demora pode ter efeito colateral caso os produtores decidirem transformar etanol anidro em hidratado, que tem a comercialização mais rápida. Caso isso ocorra, a oferta do produto pode ficar comprometida.

Fonte: Portal Biocana (SP)

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