Meio Ambiente

14/ 05

Maio Amarelo: Proteja a Vida

O que é o movimento Maio Amarelo?

É um movimento internacional de conscientização com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a redução de acidentes no trânsito.

Com o tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, o Movimento Maio Amarelo chega ao 7º ano com um desafio ainda maior . A campanha teve que se reinventar em 2020, promovendo ações digitais devido à pandemia causada pelo novo coronavírus e às recomendações de distanciamento social. Seguindo as orientações das autoridades de saúde, a equipe do Observatório Nacional de Segurança Viária em conjunto com o Denatran, decidiu realizar as ações presenciais da campanha no próximo mês de setembro, quando o cenário da pandemia deve estar controlado e também é celebrada a Semana Nacional do Trânsito.

Este ano, o Maio Amarelo será totalmente digital e vai chamar a atenção da sociedade por meio de sites, redes sociais e aplicativos de mensagens. A ideia deste mote é alertar as pessoas, nos meios de comunicação mais populares da internet e em diferentes formatos, do risco de usar o celular enquanto dirige, do perigo no excesso de velocidade e da importância de utilizar sempre a faixa de pedestre para atravessar a rua em segurança.

Acompanhe as redes sociais da ALE para acompanhar as publicações nesse mês dedicado ao momento. E você já sabe: se puder, fique em casa e, se precisar sair, respeite o trânsito.

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29/ 03

Segurança e meio ambiente no dia a dia

A segurança do posto e o cuidado com o meio ambiente dependem da capacitação e treinamento dos colaboradores. Para garantir que todos estejam seguros e capacitados é importante a realização do curso Segurança e Meio Ambiente, que vai auxiliar na criação e manutenção de uma rotina de segurança, focada nos seguintes assuntos:

  • As etapas de uma descarga segura;
  • Elementos que iniciam um incêndio e meios de combate-los;
  • Melhor maneira de lidar com o dinheiro para evitar assaltos;
  • Como empregar ações Sustentáveis.

Incentive seus clientes a investirem em Segurança e Meio Ambiente! O curso está disponível no Portal da Academia Corporativa, que é acessado pelo Clube ALE no menu “Cursos”.

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28/ 02

Óleo diesel será comercializado com 10% de biodiesel a partir do dia 1º de março de 2018

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, no dia 9 de novembro de 2017, a antecipação para 1º de março de 2018 a adição obrigatória de 10% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final em todo o Brasil. Diante disso, a partir da próxima quinta-feira (1º de março), a mistura obrigatória no diesel rodoviário comercializado (S10 e S500) passa de 8% (B8) para 10% (B10).

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29/ 01

Em Sergipe: Lei proíbe postos de continuarem abastecendo após acionada a trava de segurança da bomba

Está em vigor desde o dia 20 de dezembro no estado do Sergipe a Lei nº 8.369, que dispõe sobre a proibição dos postos de combustíveis continuarem abastecendo os veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento. O objetivo dessa medida é preservar o meio ambiente e a saúde dos frentistas.

Além disso, a lei também determina que no ato do abastecimento do tanque de combustível do veículo o frentista deve ficar a uma distância de, no mínimo, dois metros do ponto de abastecimento. Para quem descumprir a medida, a lei prevê uma multa no valor de R$ 5 mil reais, aplicada em dobro caso haja reincidência, além das sanções previstas na Lei (Federal) nº 9.605/2008. A fiscalização e o acompanhamento dessa nova medida, bem como a aplicação de notificação e/ou multa pelo descumprimento, está sob responsabilidade do órgão ambiental do estado do Sergipe, que também deve decidir sobre a destinação do valor da multa.

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22/ 01

De olho na segurança

A segurança do posto também depende de você, por isso solicite ao seus gestores a realização do curso Segurança e Meio Ambiente para auxiliá-lo na criação e manutenção de uma rotina de segurança, focada nos seguintes assuntos:

  • As etapas de uma descarga segura;
  • Os elementos que iniciam um incêndio e os meios de combatê-los;
  • A melhor maneira de lidar com o dinheiro para evitar assaltos;
  • Como empregar ações de sustentabilidades.

O curso está disponível por R$19,90 no Portal da Academia Corporativa, que é acessado pelo Clube ALE no menu “Cursos”.

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31/ 05

ÚLTIMO DIA para entregar o RAPP

 

O prazo para entregar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) vence HOJE. O preenchimento desse documento é obrigatório, assim como do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF), que deve ser realizado no site do Ibama (http://www.ibama.gov.br).

Faça agora o preenchimento! Será necessário apresentar o volume de resíduos gerados, matérias-primas consumidas e faturamento do ano anterior, entre outros itens. Programe-se para acessar o sistema com antecedência e evitar surpresas desagradáveis! Clique aqui para preencher.fafddada

Evite surpresas desagradáveis

O descumprimento das obrigações acima poderá ocasionar  diferentes  consequências negativas à revenda, tanto administrativas como judiciais. A ausência de CTF gera ao empreendedor multa administrativa, podendo variar entre R$ 50,00 e R$ 9.000,00, conforme o porte da empresa. O não pagamento da TCFA pode acarretar juros e multa sobre o valor devido, além da execução fiscal na via judicial. A Fazenda Federal tem enviado a dívida ativa para protesto no cartório de registro de títulos e documentos.

Se o RAPP  não  for  enviado  ou  for  elaborado  de  forma  errada,  o  empreendedor  estará  sujeito à sanções administrativas e penais. As multas variam entre R$ 1.000,00 e R$ 1.000.000,00, dependendo da conduta da empresa e de seu histórico no cumprimento das normas ambientais. Na esfera criminal, a Polícia Federal tem investigado a não apresentação do RAPP/CTF ou sua inconsistência nas informações, pois a Lei prevê pena de um a seis anos.

Sobre o RAPP

O Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é um documento exigido pelo IBAMA previsto na lei 6.938/81, considerada como uma das leis mais importantes em matéria ambiental. Este Relatório permite a coleta de informações de interesse ambiental com objetivo de colaborar com os procedimentos de controle e fiscalização ambiental, além de subsidiar ações de gestão ambiental.

 

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